Pobreza no Brasil caiu 50% entre 2003 e 2010

A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da presidência da República (janeiro 2003 a dezembro2010).

RIO - O dado consta da pesquisa divulgada nesta terça-feira, 3, pelo professor do Centro de Politica Social da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcelo Neri. O critério da FGV para definir pobreza é uma renda per capita abaixo de R$ 151. A desigualdade dos brasileiros, segundo ele, atingiu o 'piso histórico' desde que começou a ser calculada na década de 60.

“Em 8 anos, no governo Lula, foi feito o que era previsto para 25 anos, de acordo com a Meta do Milênio da Organização das Nações Unidas, que era reduzir a pobreza em 50% de 1990 até 2015”

economista Marcelo Neri,

coordenador do CPS/FGV.
via blog Maria Flô

O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.

Desigualdade. A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000   para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.

[a porcentagem de pobres na população teve uma significativa queda em dois períodos: depois de 2003, durante o governo Lula e entre anos de 1993 a dezembro de 1994 no governo de Itamar Franco.]

ver gráfico abaixo - clique no gráfico para ampliar

Foto: O Povo, acessada em 04mai2011

Clique na figura para ampliar

O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. 'Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA', estimou Neri.

Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. 'Isso mostra que a China não é aqui', afirmou. E completou: 'O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue', mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.

São Paulo deixa de ser o estado mais rico do país (em renda média). Foi ultrapassado por Santa Catarina e Rio de Janeiro.

(...) os chamados “grotões” brasileiros estão em alta, já que entre 2001 e 2009 os “maiores ganhos reais de renda foram em grupos tradicionalmente excluídos”. Segundo o estudo, Alagoas é, hoje, o estado com a pior renda média per capita do país. E, no mesmo período, o Maranhão, que era o estado mais pobre, teve ganhos na renda da população de 46%.

Já os estados de Santa Catarina e do Rio de Janeiro passaram São Paulo na condição dos que tem a maior renda média. “A migração do Nordeste para o Sudeste diminuiu bastante, com o inchaço das grandes cidades. O campo está se tornando mais atrativo”, observou Neri.

Por AnaLucia

via blog Luis Nassif

Entre os 20% mais pobres, a escolaridade avançou 55,6%, enquanto entre os 20% mais ricos, aumentou 8,12%. Outro fato que, para Neri, ajuda a entender a redução da desigualdade é o fato de pessoas de cor preta terem ganho aumentos de 43% no período, enquanto os brancos tiveram 21%.

Leia também:

• Evolução da Miséria no Brasil
• Os impactos econômicos do Bolsa Família
• Bolsa Família amplia matrícula e aprovação
• Histórico dos programas sociais no Brasil
• O Renda Mínima e a Renda Básica de Cidadania - RBC

Fontes:

• estadão - MSN
• blog Maria Flô
• blog Luis Nassif 

O Cancelamento de 40 mil benefícios do Bolsa Família

do Ministério do Desenvolvimento

via primeira edição

(07/04/2011 14:19)

A baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde levaram ao cancelamento de 40.383 benefícios do Programa Bolsa Família. Deste total, 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 120.54 8 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril.

O ministério alerta aos gestores e técnicos municipais que 36 mil famílias tiveram os recursos do programa suspensos pela segunda vez e estão correndo risco de cancelamento em maio, após o próximo período de monitoramento da educação, que termina no dia 29 de abril. É preciso que esses beneficiários sejam incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família para evitar a perda do benefício.

Os beneficiários precisam cumprir as contrapartidas do programa:

• Na educação, é a frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos.
• Na área de saúde, a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes.

Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as condicionalidades são gradativos:

1. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência;
2. se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. 
3. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão;
4. caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado.

Esse prazo relativamente longo integra a estratégia do MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não exercerem plenamente seus direitos sociais básicos de saúde e educação. 

Em novembro, por exemplo, foram identificados 75,7 mil alunos com baixa frequência por negligência dos pais, outros 61,8 mil por desinteresse ou desmotivação e mais de 2,2 mil meninas por gravidez. Cerca de 19 mil famílias estão em processo de acompanhamento familiar numa tentativa de fazer com elas voltem a atender as condições do programa.


Adolescentes

O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício:

• Na primeira vez de detecção de presença inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência;
• na segunda, o benefício será suspenso;
• na terceira, é cancelado;

Nesse caso, foram cancelados 15.619 benefícios de estudantes jovens que não conseguiram comparecer a 75% das aulas no último período de acompanhamento. Mais 26.758 podem perder o Bolsa Família no primeiro período de registro de 2011.

Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente, no valor de R$ 38,00, limitado a dois por família.

Os outros valores, de R$ 32,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 70,00, destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00, continuam disponíveis, desde que o restante da família cumpra as condicionalidades.


Resultados

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,5 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, em outubro e novembro, mantendo os altos percentuais de registros de 88% do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Do total acompanhado, 15 milhões cumpriram as exigências do ministério, o que representa 97%. Apenas 2,8% não atingiram os percentuais de frequência, mas esses alunos são os que mais necessitam da atenção do poder público.

No caso da agenda de saúde, o MDS e o Ministério da Saúde têm o registro de 7,2 milhões de famílias, que representam 68% do total de 10,6 milhões de famílias com crianças de até 7 anos ou mulheres entre 14 e 44 anos. Essas famílias incluem 4,2 milhões de crianças, das quais 99% têm a vacinação em dia, e 120 mil gestantes, com 95% de pré-natal realizado em dia.

Por considerar que saúde e educação são dimensões importantes para a melhoria de vida da população pobre, os ministérios estão trabalhando para avançar ainda mais no acompanhamento das contrapartidas.
12,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa.

Elas precisam atualizar suas informações no cadastro a cada dois anos e cumprir as contrapartidas nas áreas de educação e saúde para manter o benefício. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.

Fonte: Primeira edição

Bolsa Família - Metade das famílias beneficiadas continuam na miséria

"(...) só comandado por um líder com olhar social o Brasil rico poderá continuar a ser cada vez mais rico e o Brasil classe média poderá continuar a sonhar em um dia ser rico." 

"Sem um equilíbrio das forças riqueza x pobreza, sem uma preocupação com a justiça social, sem a diminuição das diferenças agudas, o Brasil rico, mesmo o Brasil muito rico, terá todo que se mudar para Miami. Ou se refugiar em seu apartamento em Paris, em sua quinta em Cascais, em sua penthouse em Manhattan, em seu resort nas Bahamas, correndo dos pobres aqui a lhes morderem os calcanhares, dos assaltantes a lhes colocarem revólver na cabeça…"

Hildegard Angel,
colunista carioca
via, olhonamira

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Mais de 40% dos beneficiários do Bolsa-Família continuam miseráveis

Foto: veja,acessada em 07dez2010

O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, varia
de R$ 68 a 200 às famílias que vivem em extrema pobreza
(renda de até R$70 mensais por pessoa da família atendida)
Estatística: 230 mil famílias ainda estão fora do programa

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, não terá dificuldade para encontrar a pobreza absoluta que ela prometeu erradicar até o fim do mandato, como um dos principais compromissos da campanha. Quase 5,3 milhões de famílias - a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis - já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda.

O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia.

número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Nos últimos anos, o ministério vinha se recusando a divulgar esse tipo de informação.

Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mas ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa.

Gasto extra

Acabar com a extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa-Família significaria ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago apenas às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. "O piso do benefício teria de ir para R$ 138", calcula Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do ministério, responsável pelo programa.

A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões, segundo estimativa preliminar. "Está muito acima das nossas possibilidades", disse a secretária. A presidente eleita recorrerá a uma medida provisória, no início do mandato, para fixar reajuste nos pagamentos do Bolsa-Família. Um reajuste acima da inflação acumulada, de cerca de 9%, está em estudo, conforme antecipou o Estado. Mas a possibilidade de pagar um benefício que elimine imediatamente a extrema pobreza entre os beneficiários nem sequer é considerada.

Política de reajuste

Uma das ideias em estudo é estabelecer uma política de reajustes para o Bolsa-Família, como acontece com o salário mínimo. Atualmente, eventuais reajustes dependem da vontade do presidente da República.

O último reajuste do Bolsa-Família se deu em maio de 2009. Desde então o programa paga entre R$ 22 e R$ 200. O valor varia de acordo com o grau de pobreza e o número de crianças e jovens em idade escolar das famílias. Nada recebem aquelas que não são consideradas extremamente pobres nem têm filhos até 17 anos. O Orçamento de 2011, enviado ao Congresso sem previsão de reajuste, autoriza gastos de R$ 13,4 bilhões com o programa.

Receita óbvia

Embora não sejam suficientes para fazer com que 40% dos beneficiários superem a extrema pobreza, os pagamentos do Bolsa-Família são responsáveis por um crescimento médio de 49% da renda das famílias atendidas. Nas regiões Norte e Nordeste, o impacto é ainda maior, mas a renda média após o pagamento do benefício não alcança a linha que separa a extrema pobreza da pobreza.

Aumentar o valor do benefício do Bolsa-Família é uma receita óbvia para erradicar a extrema pobreza no País. Outra medida apontada como inevitável é garantir o acesso ao programa das cerca de 230 mil famílias pobres ainda não cadastradas, de acordo com estimativa do Desenvolvimento Social.

No documento lançado no segundo turno das eleições presidenciais, com os "compromissos programáticos", a então candidata Dilma Rousseff prometeu erradicar a pobreza absoluta. Esse é o compromisso número 5, de uma lista de 13.

O texto petista não detalha a estratégia a ser adotada, mas destaca o crescimento econômico, a expansão do emprego e da renda e a valorização do salário mínimo, antes de falar do Bolsa-Família.

Fonte: Blog Luis Nassif

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