As Mudanças na gestão pública

O lançamento do Plano Plurianual (PPA) – que orientará os investimentos públicos para os próximos quatro anos –, assim como do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 permitem um bom balanço de como caminha a questão da gestão e do planejamento na área pública.

No caso do PPA, decidiu-se mudar o formato, como explica a Ministra Mirian Belchior (íntegra da entrevista no endereço http://youtu.be/qNrXvymf6xQ). Em vez de um programa com viés orçamentário, optou-se por um documento que deixe claro para a sociedade o que o governo pretende fazer.

Havia mais de 300 programas finalísticos. Foram reduzidos para 65 programas temáticos, embaixo dos quais entraram os programas de cada ministério, permitindo o trabalho transversal. Por exemplo, todas as crianças e adolescentes ficaram debaixo de um só programa, jogando nele as ações de cada ministério e as emendas sobre o tema.

Esse modelo foi tentado no “Avança Brasil”, ainda no governo FHC. Mas o PPA acabou se perdendo na quantidade excessiva de programas e objetivos.

Na elaboração do novo PPA,  já na gestão Lula e na atual gestão de Dilma, foi constituída uma representação dos diversos conselhos da sociedade civil, com 300 conselheiros, que participaram durante dois dias de uma discussão global sobre o PPA. No segundo dia, a discussão foi sobre como o PPA se desdobraria no território – na Amazônia, no nordeste, no sudeste etc.

Depois, houve cinco reuniões nas quatro regiões brasileiras, com estados e representações de municípios. No final de outubro, de 2011, haverá uma nova reunião, para discutir como a sociedade civil poderá acompanhar e fiscalizar cada programa.

No PPA, procurou-se mudar a natureza dos indicadores. Era comum entregar como resultado de um programa determinado número de ambulâncias. Agora, o indicador relevante será como cada programa influenciará o resultado final (no caso de ambulâncias, os indicadores de saúde).

Responsável também pelo PAC, Mirian Belchior julga ter chegado a hora de um salto qualitativo.

Nos primeiros quatro anos (do governo Lula), todos – União, estados, municípios e empresários – tiveram que reaprender a fazer obras públicas. Chegou-se a resultados favoráveis, com 82% de obras concluídas e 97% dos desembolsos previstos.

Mas foi período de aprendizagem. Na primeira rodada, em 2007, por exemplo, ninguém tinha projetos para apresentar. Na segunda seleção, em 2009, o número de projetos excedia os recursos disponíveis.

A previsibilidade de recursos induziu as prefeituras a se organizarem. Prefeituras se estruturaram, o percentual de municípios com estrutura para programas habitacionais passou de 40% em 2005 para 80% em 2008.

Agora, o MEC (Ministério da Educação) preparou um curso à distância para gestores municipais com 30 mil vagas, abarcando amplo leque de temas.

Uma das experiências importante do período, na gestão Lula, foi na chamada articulação horizontal (entre os diversos ministérios) e vertical (com outros entes federados).

No caso dos municípios, definiu-se uma metodologia nova (além da criação do Ministério das Cidades). Primeiro, há reuniões presenciais em Brasília, no qual se discute o processo de seleção de projetos, priorizando os chamados projetos estruturantes.

Fonte: Blog Luis Nassif

A Transoceânica — A Rodovia que ligará Acre ao Pacífico

João Francisco Salomão
18Nov2010, Global Online
via Blog Luis Nassif 

Novos passos na integração com Peru

Foto: GlobalOnline, acessado em 05nov2010

João Francisco Salomão
Presidente da Federação das
Indústrias do Estado do Acre — FIEAC

Considerando a iminente conclusão das obras da Rodovia Transoceânica, ligando o Brasil, por meio do Acre, aos portos do Oceano Pacífico, no Peru, é fundamental solucionarem-se os entraves fronteiriços, para que a grande estrada possa propiciar de modo pleno todos os benefícios socioeconômicos que dela se esperam.

Avanços nesse sentido verificaram-se em dezembro último, quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan Garcia, durante visita de uma delegação brasileira ao país vizinho, regulamentaram os voos entre Cuzco/Porto Maldonado/Rio Branco e Pucalpa/Cruzeiro do Sul e criaram a Zona de Integração Fronteiriça Peru-Brasil (ZIF).

A meta no entorno geográfico abrangido é estabelecer a livre passagem na fronteira de moradores das cidades vizinhas e os transportes fluviais nos rios amazônicos que ligam as regiões peruanas ao Acre e Rondônia.

Espera-se também o livre trânsito de veículos turísticos entre os dois países, bem como a simplificação de procedimentos administrativos, de modo a incrementar o comercio bilateral e o turismo.

Para a concretização prática de todos esses avanços, será realizada, em 22 de dezembro, na cidade de Cuzco, no país vizinho, reunião da comissão binacional encarregada de implantar as medidas necessárias à implementação da ZIF Peru-Brasil.

Antes, porém, acontecerá encontro preparatório em Rio Branco, em meados de novembro. Com a iminente conclusão da obra, é importante que a opinião pública nacional e os setores produtivos tenham maior clareza sobre a importância da rodovia. Ela abre uma nova rota comercial para o Brasil, via Oceano Pacífico, com inegável impacto no processo logístico do comércio internacional, principalmente nas exportações à Ásia, o mercado externo mais dinâmico atualmente.

A indústria acreana, por meio de sua entidade de classe, a Fieac, vem defendendo há alguns anos a adoção de medidas capazes de mitigar a burocracia na fronteira e facilitar a integração.

Além das providências já encaminhadas, entendemos que deveria ser estabelecido regime cambial direto para o comércio, sem a necessidade de conversão ao dólar das moedas brasileira e peruana.

Todas essas medidas são fundamentais para potencializar a operacionalização da Rodovia Transoceânica, empreendimento de US$ 1,8 bilhão, com investimentos realizados pelos governos brasileiro e peruano e a iniciativa privada. Trata-se de uma estrada de 2,6 mil quilômetros ao longo da Floresta Amazônica e da Cordilheira dos Andes, estabelecendo estratégica ligação do Brasil com o Oceano Pacífico. Seu traçado parte de Rio Branco e segue por 344 quilômetros em território brasileiro. Cruza a fronteira com o Peru, percorrendo mais 2.256 quilômetros, cortando a Floresta Amazônica e os Andes, até chegar a três portos do país vizinho: Ilo, Matarani e San Juan de Marcona.

A rodovia reduz em 6 mil quilômetros a distância da rota comercial do Brasil com a Ásia, via Oceano Pacífico, com positivo impacto no processo logístico do comércio internacional, principalmente nas exportações àquele continente.

Além desse grande benefício econômico para todo o nosso País, a rodovia representará inegável fator de desenvolvimento regional, não apenas no Acre, onde começa, como nos estados vizinhos e vasta área do território do Peru.

Estudo da FIEAC (Federação das Indústrias do Estado Acre) mostra que o vasto mercado a ser aberto pela estrada envolve sete milhões de consumidores em Madre de Dios, Cusco, Puno, Arequipa, Apurímac, Ayacucho, Ica, Tacna, Moquegua, Loreto, San Martin, Ucayali, Huanuco e adjacências.

Ademais, a integração econômica entre os dois países suscita excelentes oportunidades de negócios, em especial no setor hidrelétrico.

O gás natural é outro item importante, considerando ter o Peru a única fonte sustentável desse combustível na costa do Pacífico Sul-Americano.

Há, do mesmo modo, oportunidades de investimento no setor de mineração, em especial na produção de prata, na qual o Peru é o líder mundial. Na América Latina, é o primeiro produtor de ouro, zinco, estanho e chumbo e o segundo de cobre e molibdênio.

A Rodovia Transoceânica, portanto, agrega numerosos ganhos e é um novo marco no desenvolvimento acreano e amazônico. Será o eixo de um novo pólo de fomento comercial e de intercâmbio na América do Sul, com impactos positivos na indústria, comércio, hotelaria e turismo em geral.

salomao@fieac.org.br

Fonte: Luis nassif

Aeroporto de Goiânia 2010

Visão do estacionamento e do acesso ao aeroporto.

O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira, o superintendente da Regional Centro-Oeste, Abibe Ferreira, e o superintendente do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (GO), Jucélio Oliveira, participaram, em 12 de agosto, de reunião de trabalho na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).

Pátio e pistas serão ampliadas vai suportar
2,4 milhões de passageiros por ano

O propósito do encontro foi a discussão da infraestrutura do Aeroporto de Goiânia. Na pauta do encontro estavam o retorno das obras do novo Terminal de Passageiros e a inauguração do Módulo Operacional, que terá função de sala de embarque.

Na reunião, Parreira confirmou o prazo de previsão de reinício das obras em outubro de 2010.

O diretor esclareceu que a obra do terminal será realizada em duas etapas:

• A primeira, com conclusão prevista para 2012, contemplará além de todo o sistema de pátio e pistas, o Terminal de Passageiros, com capacidade para 2,4 milhões de passageiros por ano, dotado de quatro pontes de embarque e 11 posições para aeronaves comerciais;
• Já a segunda fase, com conclusão prevista para 2014, ampliará a capacidade de atendimento a passageiros do Terminal para 3,7 milhões/ano. O Terminal passará a contar com oito pontes de embarque e capacidade para atender até 17 aeronaves comerciais simultaneamente. Esta estrutura atenderá à demanda prevista até o ano de 2020.

“A Infraero está empenhada nestes trabalhos. Nós entendemos a importância estratégica e comercial do Aeroporto de Goiânia não só para a capital, mas para todo o Estado”

Jaime Parreira

Andamento das obras

A retomada dos trabalhos será feita após conclusão dos levantamentos quantitativos e qualitativos da obra. Os levantamentos estão atualmente em execução pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo (USP). A execução das obras será em parceria com o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC) que concluirá o projeto executivo para a infraestrutura do sistema de pistas e pátios, assim como a execução dos trabalhos referentes a estes sistemas. O Exército poderá atuar ainda nos projetos executivos do Terminal de Passageiros.

Será adotada quatro pontes de embarques

Enquanto o novo terminal não é inaugurado, o atual Terminal de Passageiros do Santa Genoveva receberá um Módulo Operacional para embarques com 1.200 m², com todas as condições de conforto e segurança necessárias a um terminal, como isolamento termoacústico, climatização, sistema de som, Sistema Informativo de Voos (SIV) e canais de inspeção.

O Módulo será inaugurado em 20/9, representando um investimento de R$ 3,5 milhões. Haverá também ampliação do atual estacionamento, aumentando sua capacidade em 300 vagas.

Fonte: Infraero

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