O lançamento do Plano Plurianual (PPA) – que orientará os investimentos públicos para os próximos quatro anos –, assim como do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 permitem um bom balanço de como caminha a questão da gestão e do planejamento na área pública.
No caso do PPA, decidiu-se mudar o formato, como explica a Ministra Mirian Belchior (íntegra da entrevista no endereço http://youtu.be/qNrXvymf6xQ). Em vez de um programa com viés orçamentário, optou-se por um documento que deixe claro para a sociedade o que o governo pretende fazer.
Havia mais de 300 programas finalísticos. Foram reduzidos para 65 programas temáticos, embaixo dos quais entraram os programas de cada ministério, permitindo o trabalho transversal. Por exemplo, todas as crianças e adolescentes ficaram debaixo de um só programa, jogando nele as ações de cada ministério e as emendas sobre o tema.
Esse modelo foi tentado no “Avança Brasil”, ainda no governo FHC. Mas o PPA acabou se perdendo na quantidade excessiva de programas e objetivos.
Na elaboração do novo PPA, já na gestão Lula e na atual gestão de Dilma, foi constituída uma representação dos diversos conselhos da sociedade civil, com 300 conselheiros, que participaram durante dois dias de uma discussão global sobre o PPA. No segundo dia, a discussão foi sobre como o PPA se desdobraria no território – na Amazônia, no nordeste, no sudeste etc.
Depois, houve cinco reuniões nas quatro regiões brasileiras, com estados e representações de municípios. No final de outubro, de 2011, haverá uma nova reunião, para discutir como a sociedade civil poderá acompanhar e fiscalizar cada programa.
No PPA, procurou-se mudar a natureza dos indicadores. Era comum entregar como resultado de um programa determinado número de ambulâncias. Agora, o indicador relevante será como cada programa influenciará o resultado final (no caso de ambulâncias, os indicadores de saúde).
Responsável também pelo PAC, Mirian Belchior julga ter chegado a hora de um salto qualitativo.
Nos primeiros quatro anos (do governo Lula), todos – União, estados, municípios e empresários – tiveram que reaprender a fazer obras públicas. Chegou-se a resultados favoráveis, com 82% de obras concluídas e 97% dos desembolsos previstos.
Mas foi período de aprendizagem. Na primeira rodada, em 2007, por exemplo, ninguém tinha projetos para apresentar. Na segunda seleção, em 2009, o número de projetos excedia os recursos disponíveis.
A previsibilidade de recursos induziu as prefeituras a se organizarem. Prefeituras se estruturaram, o percentual de municípios com estrutura para programas habitacionais passou de 40% em 2005 para 80% em 2008.
Agora, o MEC (Ministério da Educação) preparou um curso à distância para gestores municipais com 30 mil vagas, abarcando amplo leque de temas.
Uma das experiências importante do período, na gestão Lula, foi na chamada articulação horizontal (entre os diversos ministérios) e vertical (com outros entes federados).
No caso dos municípios, definiu-se uma metodologia nova (além da criação do Ministério das Cidades). Primeiro, há reuniões presenciais em Brasília, no qual se discute o processo de seleção de projetos, priorizando os chamados projetos estruturantes.
Fonte: Blog Luis Nassif
