O Brasil no 60 minutos

Brasil e o novo processo migratório da classe C para B

Um dos destaques da economia brasileira nos últimos anos, a emergente classe C agora alça novos voos. O Brasil já vive, segundo especialistas, um processo de migração de parte da classe C para a B.

Foto: leituras favre, acessado em 05dez2010

Estudo da Ativa Corretora estima que 5,9 milhões de pessoas devem avançar para a classe B até o fim de 2011, na comparação com o início de 2009. Com isso, o grupo — com renda familiar entre R$ 4.807 e R$ 10.375, segundo o levantamento — deve chegar a 15,4% da população brasileira, ou 29,363 milhões de pessoas. O documento mostra ainda que, com a melhoria da renda média na classe B, o perfil de consumo tende a se refinar, e ganham espaço gastos como educação, alimentação fora de casa, transporte, higiene e assistência à saúde.

Foto: leituras favre, acessado em 05dez2010

Estudo prevê que 5,9 milhões
de pessoas avançarão um degrau na
escala social, deixando a classe C

— Nossa estimativa é que, além dos seis milhões que deixarão a classe C em direção à B, três milhões sairão da D para a C. Isso é fruto do forte crescimento econômico do Brasil nos últimos anos e do aumento do trabalho formal e do crédito — afirma o economista-chefe da Ativa Corretora, Arthur Carvalho Filho, um dos autores do estudo.

Foto: leituras favre, acessado em 05dez2010

Clique na figura para ampliar

— Há uma migração positiva das classes sociais brasileiras, e muitos que eram da C estão indo para a B — concorda o diretor da consultoria IPC Marketing, Marcos Pazzini.

Fonte: Blog Leituras Favre

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PIB paulista perde mais de R$ 128 bilhões

segunda-feira, 29nov2010

Transparência SP
via blog viomundo

Falta de política de desenvolvimento no Estado provoca lenta decadência do PIB de São Paulo. Minas e Nordeste ganham espaço na economia brasileira nos últimos 13 anos.

Em 1995, a economia paulista representava 37,3% da economia brasileira. Em 2002, 34,6% e em 2008 caiu para 33,1%. Estes dados podem ser obtidos através do levantamento da evolução do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual feito pelo IBGE.

Em outros termos, a perda de São Paulo chegou a R$ 128 bilhões, um orçamento público paulista anual inteiro. A perda foi generalizada, atingindo todos os setores econômicos: na indústria (-10,6%), no setor de serviços (-2,2%), na administração pública (-1,8%) e na agropecuária (-2,5%).

A razão dessa perda tem raízes no processo de desconcentração da indústria e na guerra fiscal dos Estados, mas também na falta de um projeto de desenvolvimento para o Estado de São Paulo, um projeto que buscasse potencializar as vocações das diferentes regiões. Durante esse período, os governos que comandaram o Estado de São Paulo implantaram uma política de orientação neoliberal. Inimigos do desenvolvimento econômico e social, privatizaram um patrimônio público de mais de R$ 80 bilhões.

Diversos são os exemplos da ausência de uma política desenvolvimentista para o Estado. Um deles: com as privatizações, boa parte dos lucros das empresas vendidas foi enviado para as respectivas matrizes [no exterior], deixando de ser reaplicado no Estado.

Mais ainda, empresas privatizadas têm significado mais desemprego e maior precarização do trabalho, sobretudo através das terceirizações.Com a privatização e venda de instituições públicas financeiras, o Estado de São Paulo também vem enterrando qualquer política de planejamento e financiamento de longo prazo do desenvolvimento econômico.

A política de “ajuste fiscal permanente” também reduziu investimentos na infraestrutura de transporte público metropolitano, na habitação, no saneamento, na educação e nas demais áreas sociais, tornando o Estado e suas principais cidades menos atrativos.

A ampliação da antecipação (substituição) tributária do ICMS e a multiplicação de pedágios, os mais caros do país, têm ampliado o custo paulista e a carga tributária bruta estadual, desestimulando investimentos no Estado.

A falta de uma política de desenvolvimento que busque articular de forma massiva as diversas instituições públicas de ensino e pesquisa e as iniciativas privadas de inovação produtiva, em todos os segmentos, vem representando um grande disperdício para o enorme potencial de desenvolvimento do Estado.

A extrema concentração das oportunidade de emprego na capital e num raio de 100 km de distância, sem que o poder público estadual incentive a desconcentração do desenvolvimento, têm levado a “soluções de mercado” por parte das empresas, que abandonam a Região Metropolitana de São Paulo em busca de outras regiões, normalmente em outros Estados.

O sul de Minas, o Mato Grosso do Sul e o norte do Paraná têm sido o destino recorrente destas empresas. Uma situação específica reflete esta falta de política para a desconcentração do desenvolvimento econômico do Estado: por que todos os órgãos públicos estaduais, de todos os poderes, estão localizados de forma dispersa na capital paulista?

A queda da participação do PIB paulista mostra, portanto, não apenas o resultado da ação política dos outros Estados – como insiste em lembrar o governo paulista e a mídia -, mas também o custo do “ajuste fiscal permanente” e a consequente inércia dos governantes do Estado de SP.

É bom ressaltar que a queda do PIB reflete, na prática, uma menor atratividade econômica para novos investimentos, menor participação na arrecadação de impostos, nível de vida mais baixo, dificuldades na geração de novos emprego e dificuldades na expansão dos serviços prestados pelo poder público.

Analisando a evolução do PIB Estadual no Brasil, o Sudeste perdeu R$ 94 bilhões, perda esta que se concentrou em São Paulo. O Rio de Janeiro ampliou sua participação no PIB Nacional, passando de 11,2% em 1995 para 11,3% em 2008 (+ R$ 4 bilhões). Minas Gerais também apresentou elevação expressiva na sua participação no PIB Nacional, passando de 8,6% para 9,3% (+ R$ 20,7 bi). O Espírito Santo passou de 2% para 2,3% (+ R$ 9,5 bi).

Além de São Paulo, outros dois Estados tiveram queda significativa na participação no PIB Nacional: Rio Grande do Sul (- R$ 14,8 bilhões) e o Distrito Federal (- R$ 16,2 bilhões).

Fonte: Viomundo, acessado em 30nov2010 (clique para ampliar)

Produto Interno Bruto a preços de mercado, Brasil,
segundo grandes Regiões e Unidades da Federação
período de 1995 a 2007

O maior ganho em participação na economia nacional é na região Nordeste que cresceu 1,1% e ganhou R$ 32,4 bilhões, com destaque para o Maranhão (+ R$ 11 bilhões) e para a Bahia (+ R$ 8 bilhões).

Em seguida, vem a região Norte, com ganhos de R$ 26,7 bilhões, em especial os estados do Pará (+ R$ 10,9 bilhões) e Amazonas (+ R$ 3,55 bilhões).

O Centro Oeste ganhou R$ 24 bilhões, sendo que este crescimento foi “puxado” pelo Mato Grosso (+ R$ 21,57 bilhões) e Goiás (+ R$ 13,1 bilhões). A região Sul apresentou elevação de R$ 10,9 bilhões, com destaque para Paraná (+ R$ 6,57 bilhões) e Santa Catarina (+ 19,2 bilhões).

Fonte: Blog Viomundo - Luiz carlos Azenha

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Desigualdade social no Brasil

10/8/2010 19:05,
Por Frei Betto,
do Rio de Janeiro 

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Foto: Correio do Brasil, acessada em 14nov2010

"O Brasil é um país rico, mas não é justo"

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais e autor de Cartas da Prisão (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

Fonte: Correio do brasil

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Desigualdade nos Estados Unidos - Nossa república das bananas, diz New York Times

Aos que ainda defendem o neoliberalismo este texto do jornal The New York Times esclarece para vocês alguns dos efeitos maléficos.

Nossa república das bananas

By NICHOLAS D. KRISTOF, no New York Times

via blog Vi o mundo de Luiz Carlos azenha

November 6, 2010

Em minhas reportagens, eu viajo regularmente às repúblicas das bananas notórias por sua desigualdade. Em algumas destas plutocracias, o 1% mais rico da população abocanha até 20% da torta nacional.

Mas, dá para acreditar? Você não precisa viajar a países distantes e perigosos para observar tal desigualdade. Nós temos isso bem aqui em casa — e depois das eleições de quinta-feira, pode piorar. [é que lá a direita conservadora americana, ou melhor, os Republicanos, fizeram a maioria no Congresso]

O 1% mais rico dos norte-americanos agora acumula quase 24% da renda nacional, comparado com 9% em 1976. Como Timothy Noah da [revista eletrônica] Slate notou em sua excelente série sobre desigualdade, os Estados Unidos agora tem uma distribuição de riqueza mais desigual que as tradicionais repúblicas das bananas da Nicarágua, Venezuela e Guiana.

Os dirigentes das maiores companhias dos Estados Unidos ganhavam em média 42 vezes o salário médio dos trabalhadores em 1980, mas isso passou a 531 vezes em 2001. Talvez a estatística mais chocante seja esta: de 1980 a 2005, mais de quatro quintos do aumento total de renda dos Estados Unidos foram para o 1% mais rico.

Este é o cenário para uma das grandes brigas pós-eleitorais de Washington — até quando estender os cortes de impostos de Bush para os 2% mais ricos dos Estados Unidos. Os dois partidos concordam em estender os cortes de impostos para quem ganha até 250 mil dólares [por ano]. Os republicanos também querem estender os cortes de impostos para quem ganha acima disso.

O 0,1% dos contribuintes mais ricos receberia um corte de impostos de 61 mil dólares do presidente Obama. Mas receberia 370 mil dólares [de corte de impostos] dos republicanos, de acordo com o grupo não partidário Tax Policy Center. E isso resultaria num modesto estímulo econômico, já que os ricos em geral não gastam o que deixam de pagar em impostos.

Num período de desemprego de 9,6%, não faria mais sentido financiar um programa de emprego? Por exemplo, o dinheiro poderia ser usado para evitar a demissão de professores e o enfraquecimento das escolas norte-americanas.

Além disso, uma prioridade óbvia do pior desaquecimento da economia em 70 anos seria estender o seguro-desemprego, parte do qual será cortado em breve a não ser que o Congresso aja para renová-lo. Ou há também o programa de assistência para o ajuste do comércio, que ajuda a treinar e apoiar trabalhadores que perderam seus empregos por causa do comércio exterior. Não será mais aplicado aos trabalhadores do setor de serviços depois de primeiro de janeiro [de 2011], a não ser que o Congresso intervenha.

[aproveite e leia, clicando aqui, o que saiu no The Wall Street Journal sobre o similar do Bolsa Família nos EUA em que mais de 40 milhões de americanos dependem do programa para comer]

Assim temos uma escolha. São nossa prioridade econômica os desempregados ou os zilionários?

E se os republicanos estão preocupados com o déficit do orçamento de longo prazo, uma preocupação justa, por que insistem em dois passos que economistas não partidários dizem que piorariam os déficits em mais de 800 bilhões de dólares na próxima década — cortar impostos para os mais ricos e derrubar a reforma do sistema de saúde? Que outros programas os republicanos cortariam para garantir os 800 bilhões em receita perdida?

Ao considerar estas questões, é preciso relembrar o cenário em que se deu o crescimento da desigualdade nos Estados Unidos.

No passado, muitos de nós aceitávamos os níveis de desigualdade porque acreditávamos existir uma troca entre igualdade e crescimento econômico. Mas há provas de que os níveis de desigualdade que agora atingimos na verdade suprimem o crescimento. Uma gota de desigualdade pode lubrificar o crescimento econômico [nota do Viomundo: teoria de Ronald Reagan, a Reagonomics, segundo a qual quando sobra mais dinheiro para os mais ricos eles investem na economia e criam empregos][Ops!, mas isso é a visão neoliberal, aliás, para quem ainda não sabe, isso começou com Reagan e a dama de ferro Margaret Thatcher], mas muita desigualdade pode emperrar a economia.

Robert H. Frank, da Universidade de Cornell, Adam Seth Levine da Universidade Vanderbilt e Oege Dijk, do Instituto da Universidade Europeia, recentemente escreveram um trabalho fascinante sugerindo que a desigualdade causa problemas econômicos. Eles olharam para os dados do censo para 50 estados e os 100 condados mais populosos dos Estados Unidos e encontraram relação entre os lugares onde a desigualdade mais cresceu e o crescimento do número de falencias.

Aqui está a explicação: quando a desigualdade cresce, os mais ricos pegam o dinheiro e compram mansões ainda maiores e automóveis ainda mais luxuosos. Os que se encontram abaixo tentam fazer o mesmo e acabam gastando a poupança e assumindo dívidas, tornando uma crise financeira ainda mais provável.

Outra consequência descoberta pelos estudiosos: a desigualdade crescente aumenta o número de divórcios, presumivelmente como resultado de dificuldades financeiras. Talvez eu seja muito sentimental ou romântico, mas isso me impressiona. É um lembrete de que a desigualdade não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade e felicidade.

Há provas crescentes de que perder um automóvel ou uma casa mexe com a sua identidade e acaba com a sua autoestima. Mudanças forçadas [de endereço] arrancam famílias de suas escolas e de suas redes de apoio.

Em resumo, desigualdade deixa as pessoas que estão mais baixo na escala social se sentindo feito ratinhos na roda que gira cada vez mais rápido, sem esperança ou escape. [hummm!, parece que eles agora estão começando a sentir o gosto de ter do complexo de vira-latas que nós tão bem conhecemos]

Polarização econômica também rompe nosso sentido de união nacional e de objetivos comuns, gerando também polarização política.

E assim, no cenário pós-eleitoral, não devemos agravar nossa separação por renda, que deixaria um caudilho latino-americano orgulhoso. Para mim, já chegamos ao ponto das repúblicas das bananas onde a desigualdade se tornou economicamente pouco saudável e moralmente repugnante.

PS do Viomundo: Este site não gosta de julgamentos morais. Nota que os Estados Unidos combateram ferozmente os governos que tentaram reduzir a desigualdade, tanto na Nicarágua quanto na Venezuela [acrescento aqui Bolívia e até o Brasil]. E, ao contrário do articulista, nota que a desigualdade nos Estados Unidos se acelerou porque os ricos passaram a exportar os empregos e, para pagar menos imposto, a sediar suas corporações em paraísos fiscais, enquanto os mais pobres foram fritar hambúrguer no setor de “serviços”.

By NICHOLAS D. KRISTOF, no New York Times

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Assista o Filme "Capitalismo, uma história de amor e ódio" de Michel Moore, trata justamente do capitalismo atual, ou melhor, do modelo neoliberal e das práticas deploráveis que o acompanha. Assista abaixo uma espécie de trailer do filme:

http://www.youtube.com/watch?v=jHIvGqtFY3k%20

Fontes:

• Blog Vi o Mundo - Luiz Carlos Azenha
• The New York Times - Our Banana Republic

Leia também:

• A moral e a crise em 2009
• WSJ: 42.389.619 de americanos dependem do Bolsa Família para comer 

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Internet - as tentativas em andamento, mundo à fora, de controlar econômica, cultural e políticamente a grande rede via grandes empresas do setor e alguns governos

Amadeu: Internet tem janela para controle cultural e político

via Blog Viomundo

A entrevista com o sociólogo Sergio Amadeu foi feita por Juliana Sada, do Escrevinhador – e disseminada em lista pelo Castor Filho:

Você poderia explicar o que é o Plano Nacional de Banda Larga e qual a sua importância?

O Plano Nacional de Banda Larga é um conjunto de ações do governo para levar a internet com velocidade razoável para todo território nacional. Hoje grande parte do nosso território tem acesso apenas à conexão discada. Isto impede que se faça uma série de coisas: acesso à prestação de serviços online, acesso à multimídia…

Portanto o Plano Nacional tenta levar as redes de alta velocidade a todos municípios, a todas periferias das grandes cidades porque as empresas operadoras de telefonia, responsáveis pela banda larga, não fizeram isso até hoje. Nada impedia que essas operadoras levassem banda larga para o nordeste ou mesmo para a Cidade Tiradentes. Há mil restrições em locais onde não é rentável ter banda larga. Aí vem a questão: a banda larga que foi implementada no Brasil é cara e de baixa qualidade, muito instável.

O Plano Nacional de Banda Larga amplia a rede de banda larga fazendo parcerias também com pequenos empreendedores, com empresas estatais e retomando a Telebrás – não como a empresa estatal que era mas como um gestor do sistema. Este será mais amplo em relação ao gerado pelas privatizações, que é um sistema de grande operadoras que querem uma alta taxa de remuneração e por isso deixam abandonadas as regiões carentes.

O Plano Nacional de Banda Larga no fundo é o reconhecimento de que a Anatel não conseguiu que a empresas operadoras, simplesmente por medidas regulatórias, expandissem a banda larga. Até porque a banda larga, ao contrário da telefonia fixa, não tem metas de universalização. Então as operadoras cobram o que querem e não são obrigadas a cobrir todo o território. Já o reconhecimento de que elas não estão dando conta dessa necessidade urgente do nosso país, fez com que o governo retomasse a Telebrás pra criar uma competição justa e importante com essas operadoras. E elas vão ter baixar preço, vão ter que ampliar sua malha.

E que deficiências você vê no projeto do governo?


O que o governo está propondo ainda não é o ideal porque ele está trabalhando com 512k de velocidade, isso é completamente insuficiente. Em relação ao custo, não sabemos ao certo mas deve ser em torno de 15 ou 25 reais, que não é o ideal para a realidade socioeconômica brasileira.

Acho que a gente tem que observar que as operadoras fracassaram nesse modelo só do mercado, nada impede ou impedia que colocassem banda larga em todo o lugar então o que o governo está fazendo é uma ação competitiva também que é necessária ao modelo de privatização que houve.

Se você tirar todos os impostos do custo de banda larga hoje, você ainda tem um dos serviços mais caros do mundo. O argumento das operadoras é que são muito tributadas, podem até ser mas não é esse o problema. O problema é que eles tem um modelo de remuneração absurdo, eles querem controlar o tráfego da rede. É uma coisa muito absurda, um dos dirigentes dessas operadoras dizia “olha vocês não podem navegar no horário que vocês querem, vocês tem que navegar no horário que tem menos tráfego”. Ora, eu pago caro e ele ainda quer dizer que horário eu devo usar.

Se deixarem que as forças de mercado atuem livremente nós estamos perdidos, nós não vamos conseguir ter atendidas as necessidades informacionais da sociedade. É básico isso. E por isso que o plano é bem interessante apesar de que espero que ele melhore, que o governo reconheça a necessidade de preços mais baixos e banda mais alta.

A retomada da Telebrás é o ponto do plano que está sendo mais atacado.

Claro, porque as operadoras queriam receber o dinheiro, queriam tirar o imposto e manter praticamente os preços que elas praticam. Ou seja, o governo daria bilhões para elas fazerem no modelo absurdo, de desrespeito ao consumidor que elas vêm praticando.

Então seguindo a lógica de vários outros países extremamente modernos, como a Holanda, o governo montou uma empresa que vai articular a competição. Daí é obvio que as operadoras disseram “não, isso é incorreto”. Incorreto para o modelo de privatização que houve no Brasil que premiou essas empresas sem exigir padrão de qualidade e baixo preço.

A Telebrás será uma empresa de gerenciamento e de articulação. Tem vários pequenos provedores de conexão que ficam sufocados por essas grandes empresas. Com a Telebrás , eles poderão competir com as grandes. Isso é bom. A Telebrás poderá ajudar também as prefeituras que desejarem abrir o sinal, já que hoje as que fazem isso são altamente taxadas pelas operadoras. Então elas sufocam as possibilidades de uso coletivo, de um programa social e de direito humano à comunicação que é dar o sinal de rede gratuitamente.

Das grandes operadoras, quantas são que dominam o mercado nacionalmente?

Elas estão se fundindo, hoje talvez sejam quatro no máximo. É um mercado oligopolizado, ou seja, poucos ofertantes de serviço. Isso é um problema. E eles tem muito dinheiro.

O processo de convergência de digital, ou seja de tudo ir pras redes digitais, gera uma economia de rede mais forte. Ou seja as empresas vão se coligar, é uma tendência mundial. E o capital é concentrador, enquanto houver capitalismo vai ser concentrador. Só uma operadora em São Paulo fatura mais que todo setor de radiodifusão no Brasil, que deve ter faturado 18 bilhões. Só uma operadora fatura mais, ou seja, tem muito mais poder econômico.

Quais obstáculos estão postos para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga?

A Dilma ganhando, eu acho que fica tudo bem mas se ela perder, o plano vai ser feito do jeito que as operadoras querem. E para eles é uma briga econômica. Tomara que dê certo mas vai ter que dar porque isso é estratégico. As empresas já estão percebendo isso. Vai ter que ter, não tem jeito.

O que significa a democratização do acesso à internet? Como as pessoas se beneficiam disto?

Eu acho, apesar de ser bastante controverso, que as pessoas ganharam mais poder comunicativo. A internet, por ser uma rede distribuída, dá mais condições das pessoas se comunicarem, muito mais que no período antes da internet. O telefone não permitia que eu mandasse uma informação que pudesse ser vista por milhares de pessoas, hoje você tem pontos na rede que tem capacidade de dialogar com muitas pessoas. Então ela aumentou o poder comunicativo, sem dúvida nenhuma.

Por outro lado, ela reduziu este mesmo poder de grandes grupos. A Globo é muito mais poderosa que um blogueiro, não tem cabimento achar que não. Mas ela começa a enfrentar movimentos e críticas, ela começa a enfrentar ondas na rede. Como foi o #dilmafactsbyfolha . A Folha atua como um partido politico, não só ela mas principalmente. Então ela faz combinações com as campanhas de José Serra e Geraldo Alckmin, ela coloca as manchetes de acordo com a campanha…E ela fez uma manchete completamente descabida e aí gerou um reação. Ninguém sabe exatamente com quem começou mas se você for ver foi de uma pessoa comum indignada e as pessoas acharam legal e começaram a falar, a tirar sarro da Folha. A manchete era “Dilma erra e dá prejuízo de 1 bilhão para consumidor” e o pessoal começou a colocar toda a culpa do que acontecia na Dilma. Isso gerou uma desmoralização da Folha de S.Paulo e isso não tende a diminuir. Esta retirada de poder dos grupos é importante. Agora isso quer dizer que vai acabar a empresa jornalistica? Claro que não. Só que essas empresas, se elas forem querer atuar achando que tem o poder que tinha antes, elas vão de dar mal. Elas terão que conviver com a rede. Então acho que isso beneficia muito a nossa sociedade.

A mídia de massas era importante por um lado porque fiscalizava os governos mas quando ela queria atuar de modo classista contra interesses populares e democráticos, ela atua com a maior tranquilidade. Então hoje você tem um jogo mais complexo. E eu acho isso extremamente positivo, teremos uma diversidade maior de atores. Isso é o que está acontecendo hoje.

Quais são os obstáculos que estão postos e quais iniciativas de cerceamento da liberdade na internet?

Existem governos, como o da China, e grupos de pessoas ou políticos conservadores que querem transformar os protocolos, o controle que é dado tecnicamente na internet em controle político e cultural.

É difícil a gente falar isso: a rede amplia a liberdade de expressão, amplia a capacidade de interação entre as pessoas, ela é uma rede que permite a liberdade nesse sentido. Mas ela é uma rede também de controle. Ela é uma rede cibernética: de comunicação e controle.

Atualmente você pega um grupo como o Google que conseguiu atrair a atenção e interesse das pessoas, que passaram a entregar as suas informações voluntariamente, porque era legal usar o Gmail,o Youtube, o Orkut, as aplicações, o mecanismo de busca…É uma empresa que não obrigou ninguém a passar tanta informação para eles mas eles são um repositório de informações jamais alcançado por alguém história da humanidade.

Nunca tivemos uma situação onde pudessemos falar tanto e nunca fomos tão controlados. É uma aparente contradição mas não é. A própria rede para ser dispersa, tem que ser extremamente controlada. Mas na hora que eu transformo esse controle tecnológico, que é tipico da cibernética, em controle cultural e começo a dizer que deve passar por determinados lugares, que tem que definir o comportamento político cultural das pessoas. Daí eu tenho algo extremamente grave. Então nós estamos com um grande problema hoje. E uma das grandes expressões desse problema de transformação do controle tecnológico em controle político se dá em torno da neutralidade da rede.

Você pode explicar o conceito de neutralidade da rede?

A internet ela pode ser entendida como uma rede lógica, uma rede de informações. Para usarmos a internet, utilizamos a infraestrutura de telecomunicações, ou seja, os controles do que a gente chama de camada física da rede. Essas operadoras de telecom querem controlar o fluxo de informações que passa por seus cabos.

A internet até hoje não funcionou assim porque uma camada era neutra em relação às outras. Daí o termo neutralidade da rede. Ou seja, até hoje não era permitida a discriminação dos pacotes [de informação], seja por origem, destino, conteúdo…

Agora essas operadoras dizem “não, nós estamos com um problema: as pessoas tão baixando vídeo e compete com um tráfego importante de dados. Os vídeos tem que pagar para andar na minha rede”. É como se fossem pedágios virtuais nesse sentido. E elas querem assim: se o blog do Sergio Amadeu não tiver acordo com uma operadora americana, não vão abrir o blog com a mesma velocidade do MSN, que tem um acordo.

Então nós vamos implantar estradas pedagiadas, vamos implantar as regras de mercado dentro do ciberespaço. O ciberespaço sempre permitiu ação do mercado mas ele não é o mercado, ele é o espaço comum, onde todos eram tratados de maneira equânime. E as operadoras com essa tentativa de restrição, estão interferindo diretamente no meu interesse, na minha liberdade de me comunicar.

Isso coloca em risco a criatividade da rede. Se eu criar uma nova aplicação, o que vai acontecer? Uma operadora pode dizer “não sei o que é isso, não vou deixar passar”. O Twitter poderia não existir, o Youtube…Pois todo mundo que quiser criar algo vai ter que ser sócio deles, senão não vai poder caminhar nas redes. Isso é uma aberração.

Defender a neutralidade na rede, é defender a liberdade de expressão, de criação, de invenção. E é uma das coisas mais importantes no mundo da internet hoje.

Que iniciativas existem nesse sentido?

Nos EUA, a Justiça deu ganho de causa à empresa Conquest que alegava poder privilegiar determinados pacotes de informação em detrimento a outros em sua rede. E a FCC, a Anatel deles, está contra essa decisão e tem ações legais no parlamento americano para aprovar projetos que garantam a neutralidade na rede, contra a discriminação dos pacotes.

No Brasil colocamos no Marco Civil da Internet que um dos princípios da internet no Brasil é a neutralidade na rede. Isso colocaria, ao menos no nosso território, uma situação difícil para operadoras que começassem a interferir nos pacotes. É um movimento no qual a gente tenta aprovar leis em todos os países importantes do mundo pra garantir a neutralidade da rede.

Porque isso não depende de cada país já que o acesso não tem fronteiras, certo?

Essa questão é bem interessante. O que a gente quer fazer em cada país é garantir que a internet continue livre e não fazer uma lei para dizer “meu país é diferente”. Então é um espírito de uma parte da opinião pública mundial que luta por isso. Olha que interessante: a internet é transnacional mas se os EUA aplicarem o processo de quebrar a neutralidade, eles vão impor essa lógica no mundo inteiro pois é la que estão os maiores provedores de conteúdo e as principais redes sociais.

Então, na verdade, temos que lutar com leis contra o poder de oligopólio desse controladores das redes físicas. A rede física é que controla os cabos, satélites, cabos submarinos…Esses caras são oligopólios no mundo, é mais fácil a gente convencer o governo americano a fazer algo do que a convencermos uma operadora dessa. Porque eu não posso elegê-los, eu não posso controlá-los. Eles não se guiam por preceitos democráticos, é a ditadura do capital. Então é muito grave, daí estranhamente para defender a liberdade transnacional, a gente recorre às leis nacionais. Dizendo “neste pedaço da terra, o fluxo é livre, naquele também, naquele também” e se esses países forem os mais importantes, a gente venceu a batalha.

E qual o interesse das operadoras em fazer isso? Tem a ver com o interesse da indústria fonográfica em barrar o download de músicas, por exemplo?

O interesse maior é eles ganharem mais dinheiro, é cobrar. E aí tem a indústria do copyright, que pensa “bom, se eles puderem controlar a rede, eu faço um acordo com eles pra não passar protocolo bitorrent pela rede deles e aí eu acabo com a pirataria”. É ilusão dos caras isso. Mas o principal interesse das operadores é aumentar seu controle, eles pegam o controle técnico que tem – os computadores sabem que pacotes estão passando – e aí eles ganham mais dinheiro.

E para ganhar mais dinheiro eles destroem a liberdade de expressão, de criação. Eles passam a ter um controle grande porque se eu inventar a Web 3D, vou ter fazer um acordo com ele porque se não eles podem barrar meu conteúdo. Vamos ter cercas digitais e eles só abrem a porteira mediante pagamento ou acordo. Isso é um controle gigantesco sobre a criatividade.

No mundo, as operadoras estão se concentrando – vão ser de 10 a 12 grandes operadoras, que tem mais poder que estados. E é um poder sobre a comunicação e então a gente tem que superar essa nossa dependência desse tipo de companhia – não sei ainda qual seria a solução mas a situação atual é grave. Essas empresas são estratégicas do ponto de vista do direito a comunicação hoje e elas tem que ter o controle social.

Quem são as grandes empresas de telecom? Quem são esses grupos que controlam o mercado?

Tem algumas empresas grandes dos EUA, a AT&T, Conquest, Verizon…Alguns grupos europeus como a Telefônica, a Vodafone e algumas alemãs. Tem duas grande chinesas, muito grandes. Mas o que está acontecendo é que essas empresas estão se coligando, então o grande perigo é essa enorme concentração. É um setor estratégico, eles tem toda a infraestrutura da rede. Por exemplo, como é que a China faz: eles não deixam que alguns IPs sejam lidos, o fluxo de alta velocidade vem e ao entrar na China, tem um computador que filtra. É o chamado grande firewall chinês, a grande barreira.

É possível haver uma regulação a nível mundial? Alguma instância de decisão?

Não, acima dos Estados Nacionais tem acordos. Seria uma boa ideia a gente tentar fazer um acordo em defesa da liberdade na internet mas é muito difícil. No momento nós temos que ganhar a opinião pública em cada país. Porque aí as sociedades em cada local brigam. Na Espanha tem uma briga forte em defesa da neutralidade da rede. Na França infelizmente a gente perdeu para o Sarkozy, que criou lei absurdas. Mas a gente tem um movimento mundial.

Você pode explicar sobre a lei aprovada na França e que foi debatida no parlamento de vários países europeus?
A grande iniciativa hoje é chamada “three strikes”, são as três batidas. Eles identificam que você está baixando, por exemplo, um arquivo de música. Então ele violam a sua privacidade para ver que tipo de arquivo você está baixando. Se for um arquivo protegido pelo copyright, ou melhor dizendo cerceado pelo copyright, eles te mandam um aviso “você está violando a lei” – é a primeira batida. Se você continuar, eles te mandam um segundo aviso e na terceira vez eles cortam a sua conexão, em geral por um ano.

Qual o problema disso? Pense na minha casa que tem três pessoas usando a internet, só eu baixei a música. Na hora que me desconectam, são prejudicadas outras pessoas que não tem nada a ver com isso. Quer dizer, é uma lei inexequível. Tanto é que na França ela foi aprovada há mais de um ano mas não foi aplicada.

A grande questão em relação ao IP [Internet Protocol, número de identificação de um computador na rede] é a seguinte: para você navegar na internet você tem que ter um número de IP, então é muito fácil identificar o IP, a máquina e a região em que está. O grande problema é você individualizar o IP, ou seja, vincular um IP a uma identidade civil. Daí toda aquela navegação, tudo o que aquele IP fez pode ser rastreado por outros e não só autoridades. Basta que eu sabia que o IP xis é do Sergio Amadeu. Eu acabo seguindo o rastro digital. Então é uma coisa bem complicada do ponto de vista da privacidade.

Fonte do Post:

• Blog Vi o mundo - Luiz Carlos Azenha

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